(RESUMO DA SEMANA 26 A 30 DE MARÇO)
1 – Esta semana, dirigentes daAdepol do Brasil, acompanharam na COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO – CTASP, o PLP 330/2006 – do Sr. Mendes Ribeiro Filho – que “dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme
(RESUMO DA SEMANA 26 A 30 DE MARÇO)
1 – Esta semana, dirigentes daAdepol do Brasil, acompanharam na COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO – CTASP, o PLP 330/2006 – do Sr. Mendes Ribeiro Filho – que “dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme
A ADEPOL DO BRASIL participou da reunião do Conselho Deliberativo do Fórum das Carreiras de Estado realizada nesta terça-feira (20) na sede do SINAIT, momento em que as entidades chegaram à conclusão que o Senado Federal deve mesmo aprovar o projeto de lei da Previdência Complementar dos Servidores Públicos – PLC 2/2012.
O Ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4073) em que a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questiona lei complementar
A ADEPOL DO BRASIL participou da reunião do Conselho Deliberativo do Fórum das Carreiras de Estado realizada nesta terça-feira (20) na sede do SINAIT, momento em que as entidades chegaram à conclusão que o Senado Federal deve mesmo aprovar o projeto de lei da Previdência Complementar dos Servidores Públicos – PLC 2/2012.
O Ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4073) em que a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questiona lei complementar
Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2012, que garante proventos integrais a servidores públicos aposentados por invalidez. A proposta vai ser promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, a ser agendada para os próximos dias, explicou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidiu os trabalhos.
(RESUMO DA SEMANA 19 A 23 DE MARÇO)
Esta semana, dirigentes da Adepol do Brasil, acompanharam as sessões da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC e Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO, em especial o PL- 1028/2011 (autor: Deputado João Campos – PSDB/GO – relator: Deputado Fernando Francischini – PSDB/PR), que altera a redação dos artigos 60, 69, 73 e 74, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispões sobre os
Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2012, que garante proventos integrais a servidores públicos aposentados por invalidez. A proposta vai ser promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, a ser agendada para os próximos dias, explicou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidiu os trabalhos.
(RESUMO DA SEMANA 19 A 23 DE MARÇO)
Esta semana, dirigentes da Adepol do Brasil, acompanharam as sessões da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC e Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO, em especial o PL- 1028/2011 (autor: Deputado João Campos – PSDB/GO – relator: Deputado Fernando Francischini – PSDB/PR), que altera a redação dos artigos 60, 69, 73 e 74, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispões sobre os
