quarta-feira, agosto 12, 2020

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IMINÊNCIA DE APOSENTADORIAS PODE SER JANELA PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA

O levantamento do Instituto Millenium aponta que um terço dos funcionários efetivos do setor público federal deve se aposentar até 2034. O...

STF: TETO CONSTITUCIONAL INCIDE SOBRE SOMA DE PENSÃO E APOSENTADORIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de...

ALÔ, GOVERNADOR!

ADEPOL do Brasil solicita ao Governador Rui Costa a criação de uma Divisão de Combate à Corrupção...

NOTA SOBRE A MATÉRIA NO PORTAL: DELEGADOS.COM.BR ACERCA DA LEI GERAL DAS POLÍCIAS...

Informamos que foi veiculado no portal delegados.com.br matéria extraída estritamente de um comunicado classista da COBRAPOL sobre tratativas relacionadas na Lei Geral...

POLÍCIA CIVIL É COMPETENTE PARA INVESTIGAR HOMICÍDIO DE MILITAR CONTRA CIVIL

Por Lara Teles Fernandes Em fevereiro de 2017, o Brasil teve sua responsabilidade internacional reconhecida num triste episódio de violência...

Palestra do Exmo. Sr. Dr. Ives Gandra

Palestra ministrada pelo Exmo. Sr. Dr. Ives Gandra no encerramento do primeiro dia do 2º Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado...

Discurso do deputado Arnaldo Faria de Sá (PEC 172)

A respeito da PEC 172, o presidente da Câmara dos Deputados,  Eduardo Cunha, apresentou um requerimento de urgência para os Líderes votarem nessa quinta...

Tema: Projeto de Lei nº 5.776/2013, que “Dispõe sobre a investigação criminal e dá...

Tema: Projeto de Lei nº 5.776/2013, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências  JOÃO MORAES: Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia...

20 Jul – Jornal da Band revela detalhes de investigação do Denarc

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18 07 13 – Jornal do Dia 2ª edição- Delegados protestam na frente da...

  18 07 13 - Jornal do Dia 2ª edição- Delegados protestam na frente da delegacia geral.mp4

DECISÃO DO STF RECONHECE O CORONAVÍRUS COMO ACIDENTE DE TRABALHO; PROFISSIONAIS NÃO SÃO INFORMADOS

Por SindMédico-DF Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem...

DEFESA OBRIGATÓRIA E CITAÇÃO DOS POLICIAIS NO INQUÉRITO POLICIAL

Por Henrique Hoffmann, Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Márcio Alberto Gomes Silva Novidade interessante e ao mesmo tempo polêmica, inserida no Código de...

ANTECIPAR CULPA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO PODE CONFIGURAR ABUSO DE AUTORIDADE

A Lei 13.869/19 sucedeu a Lei 4.898/65 como Lei de Abuso de Autoridade do ordenamento jurídico pátrio, abrangendo a tipificação de crimes...

NOTA TÉCNICA – ADI n° 3807 de 27/06/2020

TCO pelo Poder Judiciário e a nova sistemática relativa ao usuário de drogas Em julgamento no plenário virtual do...

POLÍCIA CIENTÍFICA NÃO PODE TER CARÁTER DE ORGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DECIDE STF

A ação foi ajuizada pelo PSL - Partido Social Liberal contra dispositivo da Constituição do Paraná, que criou a Polícia Científica como...

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