Um grupo de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, delegados de Polícia Civil e de auditores do Estado, de Controle Externo e Fiscais de Tributos acaba de criar a Fórum de Carreiras Típicas do Estado do Espírito Santo (Focates). Trata-se de uma associação civil, integrada por entidades sindicais e associativas das Administrações Públicas Federais, Estaduais e Municipais, representativas de carreiras que desenvolvem atividades essenciais e exclusivas do Estado Brasileiro nos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário.
O ‘Fórum” tem, dentre outros, o objetivo de promover um bom governo, permitindo que as “Carreiras Típicas de Estado ajudem os respectivos governos a melhorar o desempenho, aumentar a transparência, garantir a prestação de contas, manter a credibilidade, combater a corrupção, a sonegação e o crime organizado, promover a confiança do público e fomentar a eficiente e efetiva arrecadação da receita e uso de recursos públicos para o benefício do povo.”
As Carreiras Típicas de Estado que compõem o Focates são aquelas cujas atribuições não têm correspondência no setor privado, sendo típicas, exclusivas e permanentes do Estado Brasileiro, que possuem poder decisório autônomo no âmbito de suas funções, formadas por servidores estatutários, stricto sensu que exercem função pública, quais sejam: Delegados de Polícia, Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, Auditores do Estado, Auditores de Controle Externo, Auditores Fiscais de Tributos, e outras, futuramente assim definidas por Lei.
São entidades fundadoras do Focates: Associação dos Delegados de Polícia do Espírito Santo (Adepol/ES); Associação dos Auditores de Tributos Estaduais do Espírito Santo (Afites); Associação dos Profissionais da Fiscalização Tributária do Município de Vitória (Aprofisco/Vitória); Associação dos Servidores da Auditoria Geral do Estado do Espírito Santo (Asage-ES); Associação dos Auditores de Controle Externo do Estado do Espírito Santo (Ascontrol/ES); Associação dos Oficiais Militares do Estado do Espírito Santo (Assomes); Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (Sindepes); União dos Auditores Fiscais Tributários do Município da Serra (Unafist).
MISSÃO
FOCATES é uma organização autônoma, independente, profissional e apolítica criada para prestar apoio mútuo institucional; promover o intercâmbio de ideias, conhecimentos e experiências; atuar como uma voz reconhecida das Carreiras Típicas de Estado no Espírito Santo no âmbito da sociedade capixaba; e promover a melhoria contínua entre seus membros na atuação no combate à corrupção, à sonegação e ao crime organizado.
VISÃO
Promover um bom governo, permitindo que as Carreiras Típicas de Estado ajudem os respectivos governos a melhorar o desempenho, aumentar a transparência, garantir a prestação de contas, manter a credibilidade, combater a corrupção, a sonegação e o crime organizado , promover a confiança do público e fomentar a eficiente e efetiva arrecadação da receita e uso de recursos públicos para o benefício do povo.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Meta 1: Responsabilidade e Normas Profissionais
Promover o fortalecimento das Carreiras Típicas de Estado, independente, multidisciplinar e encorajar a boa governança:
1) fornecer e manter os meios de integração e cooperação técnica e 2) contribuir para o desenvolvimento e adoção de padrões profissionais adequados e eficazes .
Meta 2: Capacitação Institucional
Construir as aptidões e capacidades profissionais das Carreiras Típicas de Estado através da formação, assistência técnica, a partilha de informação, e outras atividades de capacitação.
Meta 3: Partilha de Conhecimento e Serviços Conhecimento
Incentivar a cooperação entre as carreiras Típicas de Estado, colaboração e melhoria contínua através da partilha de conhecimentos, incluindo o fornecimento de valores de referência, a realização de estudos de melhores práticas, produzindo material de orientação de auditoria, bem como realizar investigações sobre questões de interesse mútuo e preocupação.
Meta 4: Modelo de Organização
Organizar e governar o FOCATES de forma a promover a economia, eficiência e as práticas de trabalho eficazes, a tomada de decisões oportunas e práticas de governança eficazes, mantendo o devido respeito pela autonomia institucional, equilíbrio, e os diferentes modelos e abordagens das entidades membro destas instituições.
Valores essenciais
Inclusão, cooperação, inovação, interdependência, profissionalismo, credibilidade e integridade
Fonte: Blog do Elimar Côrtes
