ADEPOL DO BRASIL E FENDEPOL TRABALHAM NA REDAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL 1291/2020

0
418

Caros colegas

Trabalhamos tecnicamente pela ADEPOL DO BRASIL e FENDEPOL neste projeto de lei- 1291/2020 – da deputada Flavia Morais do PDT-GO , fortalecendo o papel das Delegacias de Polícia Especializada nas apurações e a possibilidade de coleta eletrônica de provas, um recurso inédito para agilizar as diligências.

A referida deputada juntamente com o eminente deputado João Campos muito atensiosamente contaram com nossas ideias e sugestões técnicas.

Embora seja no âmbito da pandemia trata-se de uma norma com efeitos de ultra-atividade, fortalecendo as Apurações de crimes contra violência doméstica e familiar; idoso; criança e adolescente.

Na noite desta quinta feira foi aprovado o PL 1291/2020 o qual trabalhamos no relatório e na redação a partir de iniciativa da deputada Flavia Morais e do deputado federal João Campos, que cordialmente nos solicitaram contribuições técnicas e redacionais.

O projeto de lei traz avanços por fortalecer o papel daa delegacias especializadas na apuração dos crimes indicados, como violência doméstica e familiar, crimes contra a criança e adolescente, bem como aqueles praticados contra vítimas portadoras de deficiência e idosos.

Um avanço relaciona-se à possibilidade de obtenção de provas eletronicamente coletadas e por recursos audiovisuais.

Parabenizamos a deputada pela iniciativa.