O ex-jogador de futebol Robinho enfrenta um processo judicial que ganhou destaque nos últimos dias, sendo julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso envolve acusações de violência sexual, gerando grande repercussão na mídia e na opinião pública.
No processo, diversas questões legais estão em debate, e a população busca entender melhor os desdobramentos e possíveis desfechos. Diante desse contexto, a diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL), Raquel Gallinati, foi consultada para fornecer detalhes sobre o processo de julgamento.
“Mesmo se o tribunal decidir a favor da execução da pena de Robinho no Brasil, isso não implica necessariamente em sua imediata prisão. A incerteza está em se Robinho seria preso após uma decisão favorável à execução da pena pelo STJ, ou se aguardaria em liberdade.
Segundo a legislação brasileira, nenhum cidadão pode ser preso sem que o processo tenha transitado em julgado em caso de sentença penal condenatória. ‘Neste caso a condenação penal transitou em julgado na Itália, não no Brasil, gerando assim uma discussão jurídica sobre a possibilidade de aguardar em liberdade por uma decisão do STF’, diz a delegada de polícia Raquel Gallinati”, destaca a matéria.
