Ministério Público grampeou ao menos 16,4 mil telefones

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09/08/2013- 03h27

MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA

Ao menos 16,4 mil telefones foram grampeados em investigações de promotores e procuradores do Ministério Público por todo o Brasil de janeiro até maio deste ano.

É o que informa relatório apresentado no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que destrinchou os sistemas de monitoramentos desses órgãos investigadores estaduais e federais.

Análise: Interceptação telefônica não pode ser única fonte de provas

O número de telefones grampeados deve ser ainda maior porque, de acordo com o relatório, o Ministério Público de São Paulo forneceu informações incompletas, e os Estados de Minas Gerais, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte não informaram.

O relatório revela também que 292 e-mails foram monitorados –sendo que 9.558 pessoas são investigadas. O conselheiro do CNMP Fabiano Silveira apresentou os números nesta semana durante julgamento de pedido de providências feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no ano passado.

Nele, Silveira sugere que as corregedorias dos órgãos realizem inspeções periódicas nos serviços de monitoramento do Ministério Público –a primeira delas em 90 dias– e pede punição para as unidades que não prestarem informações ao CNMP. O julgamento foi suspenso por pedido de vista de outros três conselheiros.

“Não há rotina de inspeção dos grampos usados nas investigações realizadas pelo Ministério Público, algo que o Conselho deveria sanar”, afirmou Silveira.
Ele também pede a punição para as unidades que não prestarem informações ao CNMP. O julgamento foi suspenso por pedido de vista de outros três conselheiros.

Das 30 unidades do Ministério Público no país, 17 possuem sistemas de monitoramento de interceptações telefônicas e outras quatro têm acesso a eles com equipamentos cedidos por órgãos do Poder Executivo estadual.

Detalhado em 110 páginas, o relatório mostra que o Ministério Público investiu mais de R$ 8 milhões na compra de três tipos de sistemas de grampos telefônicos (Guardião, Wytron e Sombra). Não estão somados os custos de manutenção dos sistemas.

Das 21 unidades que usam os sistemas, 18 recorrem a policiais civis ou militares para operá-los.

O relatório pede que seja criada uma carreira dentro do Ministério Público para cuidar dos monitoramentos evitando assim a necessidade de ajuda de policiais para a conclusão das investigações.

Os dados sobre as interceptações telefônicas do Ministério Público foram divulgados pouco mais de um mês após o Congresso derrubar a PEC 37, que visava esvaziar o poder de investigação do Ministério Público. Para a maioria dos policiais, a apuração deve ser conduzida exclusivamente por órgãos da polícia.

A PEC 37 estava prevista para ser aprovada no Congresso até os protestos de junho, quando pressão popular levou os deputados a mudarem de opinião.