Imagine um Presidente da República que entenda que não tem qualquer importância a Constituição Federal, as leis, a história, os costumes e o estado de direito.
Segundo esse Presidente, o Poder Legislativo só deve votar aquilo que ele Presidente acha importante, e que se aprove apenas o que ele quer.
Também segundo esse Presidente, o Poder Judiciário, da mesma forma, não deve ter muitos poderes e deve julgar sempre de acordo com os interesses do Presidente, inclusive criando novas teses que venham ao encontro daquilo que o Executivo deseja.
Essa atitude é repugnante e inaceitável.
No Brasil atual, verificou-se esse estado de coisas e o que se viu, foi um levante nos meios de comunicação contra essa atitude.
Podemos então concluir, que o Presidente que assim age, está operacionalizando o chamado “CICLO COMPLETO” de governança, onde tudo pode, sem qualquer controle.
Bom, passando ao sistema de segurança pública do país, temos assistido a essa mesma postura por parte de uma dupla espelhada: MP & PM.
Essas duas instituições estão desejando estar acima da lei, dos costumes, da história, enfim, acima do bem e do mal.
Ocorre que ambas possuem limites de atuação e por isso mesmo devem respeito ao cidadão e à Constituição Federal.
Agindo como donos da verdade, desejam ter poder, para não fazer aquilo que a lei lhes deu como dever e atribuição para invadirem a competência de outras instituições, escolhendo a dedo os casos em que desejam atuar, que, normalmente, coincidem com os casos que dão visibilidade na mídia.
Trata-se portanto, de um comportamento antiético, ilegal e que corresponde a um desvio de finalidade e uma improbidade administrativa.
Ao querer vender uma falsa idéia de EFICIÊNCIA com a campanha em prol do “CICLO COMPLETO” de Polícia, essas instituições estão querendo enganar a quem ? Acreditamos que seja o Povo, o contribuinte, o cidadão de bem e a cada dia mais refém da criminalidade crescente.
Assim, propomos que a essas duas instituições sejam dados os direitos que o Constituinte lhes reservou, qual seja, o de trabalharem bem naquilo que é seu dever legal.
À Polícia Militar, seja garantido o CICLO COMPLETO DA PREVENÇÃO CRIMINAL, que infelizmente não é realizado. Que ela deixe os gabinetes e quartéis e ocupe o espaço público que hoje está nas mãos dos marginais.
Ao Ministério Público, seja garantido o CICLO COMPLETO DA AÇÃO PENAL e da FISCALIZAÇÃO DAS LEIS, deixando de bancarem os investigadores policiais, atividade que fazem seletivamente e com o emprego danoso de Policiais Militares e Policiais Rodoviários que deveriam estar nas ruas.
Vamos acabar com a bagunça institucionalizada que está graçando no Brasil.
Chega de enganação. Quem não estiver feliz com sua condição profissional, que estude e passe em concurso para outra carreira. Ou, do contrário, continuaremos assistindo a um monte de “Ciclos Completos de Asneiras”.
Ronaldo Cardoso Alves
Delegado de Polícia Aposentado / PCMG
