Indicações para o CNJ e o CNMP são lidas na Comissão de Justiça

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu a leitura, nesta quarta-feira (3), de dez ofícios de indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A reunião foi presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que anunciou a concessão de vista coletiva (tempo para análise) de todos os processos. As datas das sabatinas serão marcadas posteriormente.

Metade das indicações refere-se à recondução de conselheiros do CNMP. São eles os advogados Walter de Agra Júnior, Esdras Dantas de Souza — ambos indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, indicado pelos líderes partidários do Senado; o promotor Cláudio Henrique Portela do Rego, indicado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e o consultor legislativo Fabiano Augusto Martins Silveira, também indicado por lideranças partidárias do Senado.

Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou o juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos para o CNJ, enquanto o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) encaminhou os nomes dos promotores Fábio Bastos Stica e Orlando Rochadel Moreira para o CNMP, conselho que também poderá ter como membro o subprocurador-geral do Trabalho Otávio Brito Lopes, indicado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Por fim, a OAB indicou o advogado Cláudio Silva Allemand para integrar o CNJ no biênio 2015-2017.

 

Fonte: Agência Senado