FONACATE define ações para 2015

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“O Fonacate cresceu, passou a ser reconhecido e temos ocupado um bom espaço no diálogo junto ao governo federal”, disse o secretário-geral do Fonacate, Rudinei Marques, ao fazer uma avaliação sobre as atividades do Fórum neste ano.

Durante a última Assembleia Geral, realizada na tarde desta terça-feira (25) no hotel Manhattan Plaza, em Brasília, as entidades que compõem o Fonacate sugeriram ações para que o Fórum possa se tornar, cada vez mais, o principal interlocutor das Carreiras de Estado junto ao governo e à sociedade.

Uma das principais reclamações das entidades foi o difícil acesso ao Ministério do Planejamento e a falta de diálogo do governo para discutir projetos importantes como o direito de greve dos servidores públicos. Também foi destacado pelas afiliadas a demora do Congresso Nacional para aprovar matérias como a PEC 555/2006, que põe fim à cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados; e a PEC 170/2012, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez.

Para 2015, o Fonacate irá elaborar uma agenda positiva com os principais projetos de lei de interesse dos servidores públicos, que será distribuída aos parlamentares e aos órgãos do governo.

Está prevista ainda a realização da 4ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que deve acontecer no segundo semestre. A Comissão técnica, que foi formada durante essa reunião, será composta por representantes das afiliadas: Sinal, APCF, Unafe, Unacon Sindical, Assecor, ANMP e Anesp.

“Vamos aproveitar a nova cojuntura política que viveremos a partir de janeiro e discutir melhorias e a valorização das Carreiras de Estado nesse evento”, afirmou o presidente do Fonacate, Roberto Kupski.

FUNPRESP – Outro tema em destaque na Assembleia foi a demora do governo para dar posse aos servidores eleitos para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).

“Já passou o prazo e não foi dada a posse aos servidores que foram eleitos no último dia 31 de outubro. Temos que cobrar que o governo cumpra com as regras estabelecidas”, enfatizou Kupski.

O Fonacate produzirá uma nota pública cobrando a posse imediata dos servidores eleitos.

Ao final da Assembleia, foi realizado um coquetel de confraternização que marcou o encerramento das atividades do Fórum este ano.

Com informações: Ascom/FONACATE