BRASÍLIA — Três em cada dez presídios brasileiros não contam com qualquer equipamento de segurança para coibir a entrada de armas, celular ou drogas. Faltam em 30% dos estabelecimentos máquinas que detectam a presença dos objetos, tais como o body scan, o pórtico de metal como os utilizados por bancos, aparelhos em forma de uma banqueta que pesquisa cavidades do corpo e os rastreadores manuais, como os usados em revistas individuais nos aeroportos.
O dado foi divulgado pelo diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, durante audiência pública na tarde desta terça-feira na CPI do Sistema Carcerário. Ele afirmou que por questões de segurança não poderia dizer a localização das unidades. Sabe-se, no entanto, que os estados com menos recursos são os mais carentes desse tipo de equipamento, que demanda manutenção e treinamento para operá-los.
— É assustador saber que o governo não tem controle nenhum de boa parte das prisões no país — afirmou o presidente da CPI, deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
O Depen está finalizando uma ata de registro de preços para comprar equipamentos de segurança e doar aos estados. Serão investidos, segundo De Vitto, R$ 19 milhões. Os aparelhos serão enviados às 27 unidades da Federação, informou o diretor geral do Depen, de acordo com a necessidade de cada estabelecimento prisional. Além de melhorar a segurança, as unidades poderão abrir mão de procedimentos como a revista íntima dos visitantes, considerada uma prática vexatória.
O diretor do Depen apresentou os dados mais atualizados do sistema penitenciário brasileiro. São 581 mil presos para 340 mil vagas, segundo ele. A taxa de ocupação é de 170%. Isso significa que no espaço em que cabem 10 presos, ficam de 16 a 17 detentos, afirmou De Vitto. De acordo com ele, o Brasil precisa investir em políticas de desencarceramento responsável, com alternativas penais.
Nesta segunda-feira, O GLOBO mostrou que o Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado pela presidente Dilma Rousseff no início do primeiro mandato, não entregou nenhuma das quase 50 mil vagas prometidas por meio de convênios com estados. Pelo menos, um terço dos 99 contratos firmados ainda não tem obras iniciadas. Cardozo afirmou que o programa “está avançando”, mas não nega os “percalços”.
Fonte: O Globo
