Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres sugeriram nesta quinta-feira (9) alterações no relatório preliminar divulgado nesta semana pela deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). O texto final será apresentado e votado na próxima semana.
No relatório, a deputada citou dados do Mapa da Violência de 2014 para afirmar que jovens negros são vítimas de racismo institucional e genocídio. Os negros corresponderam a 71% dos jovens mortos por homicídios em 2011.
O relatório preliminar apresenta uma série de propostas para reverter esse quadro, inclusive a adoção de um plano nacional contra a violência.
O reconhecimento de racismo e genocídio institucionalizados é o tema mais polêmico e levou o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), a apresentar um voto em separado, ou seja, uma proposta alternativa de relatório.
“Não podemos aceitar uma CPI que queira direcionar que a família brasileira é racista e que, dentro do País, existe genocídio. Isso não é verdadeiro. O brasileiro não é racista, excetuados os casos pontuais e que devem ser punidos com rigor. As instituições não têm caráter racista”, afirmou.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que o racismo e o genocídio ficaram evidentes nos números e depoimentos apresentados à CPI. “Quando se tenta invisibilizar ou negar o racismo, é uma forma de permitir que isso continue acontecendo.”
Causas da violência
Em seu voto em separado, o deputado Delegado Éder Mauro identifica como causas da violência contra jovens negros e pobres “a desagregação familiar, a falta de políticas públicas e o envolvimento com crimes e drogas”.
Como soluções, o deputado sugere, entre outros pontos, investimento em educação, com escolas técnicas profissionalizantes e de tempo integral; programas de integração familiar nos bairros; valorização da segurança pública como ferramenta prioritária para o enfrentamento da violência; e criação de um programa nacional de enfrentamento do tráfico de drogas.
Dados comparativos
O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) também pretende apresentar voto em separado e deve propor reforço na grade curricular das escolas. Ele ressaltou que não vai fazer referências à redução da maioridade penal, que “já é alvo de debate no Plenário da Câmara”.
Moreira reclamou ainda de o relatório preliminar não ter feito uma comparação entre o Mapa da Violência e os dados sobre violência enviados pelos estados.
No entanto, o presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), informou que apenas 1/3 dos estados enviaram estatísticas à comissão.
Quanto ao plano nacional contra a violência, a ser sugerido pela CPI, Reginaldo Lopes propôs mais três metas: elevar a taxa de elucidação de crimes para 80% em 10 anos; reduzir a vitimização de policiais, que é alta; e diminuir a letalidade policial.
Federalização de crimes
O Delegado Edson Moreira quer tirar do relatório da CPI a recomendação de federalização de alguns crimes emblemáticos, como a chacina de nove jovens paraenses, ocorrida em novembro do ano passado, em Belém, e o caso do pedreiro Amarildo de Souza, que teria sido torturado e assassinado por policias do Rio de Janeiro, em junho de 2013.
“A Polícia Federal não tem efetivo para trabalhar nem nos casos para os quais tem competência hoje. E como vamos dar outra demanda para a Justiça Federal?”, questionou.
Já o deputado Bebeto (PSB-BA) quer ampliar a lista de casos federalizados, incluindo a investigação do assassinato de 12 pessoas no bairro da Cabula, em Salvador, ocorrida em fevereiro deste ano.
Meios de comunicação
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) se queixou do fato de o relatório preliminar ter ignorado a propagação de “discursos de ódio” que ampliam o clima de violência.
“Está ausente do relatório o papel dos meios de comunicação. Os programas sensacionalistas, a maneira como as populações pobres são desqualificadas e o racismo que atravessa os diferentes meios de comunicação e a publicidade não podem estar ausentes”, afirmou Jean Wyllys.
Outras sugestões apresentadas foram a criação de uma comissão ou grupo de trabalho para acompanhar a implementação das recomendações que constarem do relatório final da CPI; e a valorização dos estudos e pesquisas conduzidos por teóricos e especialistas negros e apresentados à CPI, como forma de pluralizar as fundamentações teóricas do relatório.
Análise das sugestões
A relatora da CPI, Rosangela Gomes, disse que está atenta às sugestões, mas deixou claros os limites para acatá-las. “Faremos um relatório de acordo com a verdade e as exposições aqui feitas pelos pesquisadores, famílias, depoentes e contribuição de cada parlamentar da CPI, desde que tenha coerência e legitimidade”.
A maioria dos deputados queria mais prazo para investigar a violência contra jovens negros e pobres e lamentou a não prorrogação dos trabalhos da CPI. A discussão e a votação do relatório final foram marcadas para a próxima terça-feira, mas a CPI tem prazo para funcionar até o dia 17.
Antes da votação do relatório, a CPI realizará mais duas audiências públicas fora de Brasília: no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (10); e em Pernambuco, na segunda-feira (13).
Fonte: Agência Câmara Notícias
