A agenda legislativa da Adepol do Brasil esta semana foi marcada pelo acompanhamento da tramitação de diversos projetos de interesse da categoria, entre eles o PL 2728/2011, do Deputado Federal Lourival Mendes, que institui o dia 3 de dezembro como Dia do Delegado de Polícia. O Deputado João Campos foi designado relator do projeto na ultima sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), dia 02, onde aguarda parecer.
Outro projeto que recebeu a atenção dos diretores da ADEPOL presentes esta semana no Congresso foi o projeto PL 6726/2010, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá – PTB /SP, que dispõe sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular. O projeto, já aprovado na Comissão de Segurança, segue tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, onde aguarda designação de relator.
Diversos diretores da Adepol do Brasil também marcaram presença no Congresso, a fim de acompanhar a audiência pública para discutir os projetos que tratam da questão da investigação criminal, com a presença de juristas renomados. A audiência pública, no entanto, foi cancelada e deve acontecer no próximo dia 17.
Congresso – Outro assunto que exigiu a atenção da diretoria foi a organização do Congresso Nacional dos Delegados de Polícia, que deverá acontecer em Cumbuco, no Ceará, entre os dias 20 e 23 de novembro. O presidente licenciado da Adepol, Paulo D’Almeida, que está na coordenação geral do evento, e o coordenador executivo, Kássio Viana, também mantiveram contato com parlamentares e autoridades do Superior Tribunal Federal e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, com o objetivo de formalizar convites como palestrantes do evento, além de tratar de outros assuntos de interesse da categoria.
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Luzinete Alves
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