CDH apresentará projeto para cadastro na internet das ocorrências de crianças desaparecidas

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Durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (26) que discutiu o desaparecimento de crianças e adolescentes no país, o presidente da Comissão Social do Conselho Federal de Medicina (CFM), Ricardo Paiva, apresentou uma sugestão de projeto de lei que foi encampada pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

Segundo o senador, a proposta será agora encaminhada à assessoria técnica da CDH para ser apresentada formalmente. A sugestão, que conta com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), determina que todos os boletins de ocorrência policial (BOs) que envolvam o desaparecimento de menores de idade no país sejam imediatamente enviados ao Ministério da Justiça para que sejam publicados em uma página específica na internet.

A informação deverá ser acompanhada de uma foto do BO e também uma foto do jovem desaparecido.

— Esse site deverá ser atualizado diariamente. A princípio pode parecer difícil, mas não é. Com a tecnologia de hoje, dá pra fazer pelo WhatsApp — garante Paiva.

O projeto também determina que todo recém-nascido já deverá ter um registro de identidade. Ainda durante a audiência, o presidente do CFM, Carlos Vital, lembrou a condição gravíssima do desaparecimento de menores de idade em nosso país, com diversos casos ligados à ação do crime organizado, à exploração sexual e ao tráfico de órgãos.

Rede social

Durante audiência na CDH, a representante da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria Izabel da Silva, informou que uma parceria do governo federal com o Facebook possibilitará a abertura de um site na internet, que será atualizado diariamente, contendo informações e fatos envolvendo jovens e crianças desaparecidas.

Segundo Maria Izabel, este site estará no ar “em no máximo 30 dias”. Participa também da articulação a ONG Desaparecidos.org, que já possui uma página própria na rede mundial de computadores. A servidora informou ainda que foi criado um grupo interministerial para tratar sobre o cadastro nacional de crianças e jovens desaparecidos, cujo grandes focos serão a migração automática de dados dos estados para este cadastro, a assistência às famílias atingidas e a própria busca pelos desaparecidos.

 

Fonte: Agência Senado