Câmara aprova medida provisória que reajusta salário da Polícia Federal

0
1014

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória que reestrutura a carreira da Polícia Federal e altera a remuneração de perito federal agrário (MP 650/2014). O texto concede ajuste salarial de 15,8% até 2015 para agentes, escrivães e papiloscopistas da PF. A matéria ainda precisará ser aprovada no Senado para, então, ser sancionada pela Presidência da República.

A votação levou cerca de três horas e meia para ser concluída. Apesar de terem aprovado o texto principal da MP pouco antes das 20h, os deputados não haviam entrado em acordo para concluir a aprovação da matéria. Com divergências na análise de emendas à MP original, o plenário da Câmara demorou a alcançar o quórum mínimo de 257 parlamentares para dar continuidade à votação.

A medida provisória também explicita na legislação que a carreira policial federal deve ser composta por cargos de nível superior, exigência que já ocorre desde 1996 para candidatos que prestam concurso para as três carreiras beneficiadas pela MP. No entanto, a lei que regulamenta a corporação ainda classifica esses servidores como sendo de nível médio.

A medida provisória precisa ser aprovada até 28 de outubro no Congresso Nacional para não perder a validade. Caso ela passe por modificações no Senado, precisará de nova análise na Câmara antes de seguir para sanção.