SOMENTE COM POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS CONSEGUIREMOS DIMINUIR A VIOLÊNCIA NO BRASIL

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Eugênio Ricas é Delegado Federal, Adido da PF nos EUA, Mestre em Gestão Pública pela UFES.

No início da semana os jornais capixabas noticiaram o caso de uma jovem, de 23 anos, que, em razão de dívidas com traficantes, levou 8 tiros. O crime ocorreu no município da Serra/ES e, praticamente por milagre, não levou a jovem à morte.

Um dia antes, jornais do país inteiro noticiaram o homicídio da sargento do Exército, Bruna Carla Borralho Cavalcante de Araújo, de apenas 27 anos. A vítima estava num carro com a família, quando foi morta a tiros por assaltantes, que levaram o veículo.

Os dois casos, que se assemelham pela crueldade e frieza dos assassinos, serão, muito em breve, estatísticas de um país aterrorizado pela violência. Recentemente, aliás, o IPEA publicou o já tradicional Atlas da Violência que é um dos estudos mais profundos e transparentes sobre esse fenômeno que tem atingido de maneira muito dura e indiscriminada as famílias brasileiras.

A edição de 2020 analisou os números referentes ao ano de 2018. Foram 57.956 assassinatos, sendo que 4.519 vítimas eram mulheres. Os números são assustadores e parecem retratar um país em guerra! Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil. De 2008 a 2018, ou seja, em apenas 10 anos, 628.595 pessoas foram mortas no Brasil.

 Há, no entanto, no meio desse mar de sangue, alguns pontos que nos dão alguma esperança de um futuro menos violento. Em primeiro lugar, tivemos uma redução de 12% no número de homicídios (frente ao ano de 2017), alcançando o menor patamar dos últimos 4 anos. Dentre os fatores que, segundo os analistas, contribuíram para a redução da violência, um merece destaque: políticas estaduais mais efetivas na área de segurança.

A exemplo de outros países, que com políticas públicas bem desenhadas conseguiram reduzir, de forma importante, a criminalidade em áreas de extrema violência, alguns estados e cidades brasileiras também têm se valido de políticas efetivas baseadas em evidências e na gestão científica para superar a situação de grande incidência de homicídios. Como bons exemplos, o Atlas cita São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro e, para alegria de todos os capixabas, o Espírito Santo que, em 2018, alcançou a menor taxa de homicídios de toda a série histórica, registrando 29,3 assassinatos por cada 100 mil habitantes.

A lição mais preciosa que extraímos das análises realizadas pelo Atlas da Violência é a de que em gestão pública e segurança o caminho mais curto não é a invenção da roda. Há, no Brasil e ao redor do mundo, bons cases de políticas públicas que deram certo e que podem ser  remodeladas e aplicadas. Bogotá e Medelin, por exemplo, em cerca de 15 anos deixaram o topo das cidades mais violentas do mundo para se tornarem referências em segurança, mobilidade e soluções urbanísticas. Com números de um país em guerra não podemos mais apostar em soluções milagrosas ou casuísticas. O único caminho para tirar nosso país da trincheira em que se meteu é a boa gestão pública, baseada em evidências e em critérios científicos.