Presidência do Senado divulga nota sobre promulgação da Emenda 88

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A Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado divulgou nota nesta sexta-feira (8) sobre a promulgação da Emenda Constitucional 88, ocorrida na quinta-feira (7). Veja a íntegra:

“O presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, não emitiu nenhum comentário ou opinião no que tange a regulamentação da Emenda Constitucional promulgada no dia de ontem (08-05-2015).

O Congresso Nacional fará a regulamentação do tema, mas o Senador, como presidente de uma instituição, não antecipou nenhum juízo em torno do assunto, sendo improcedentes as ilações atribuídas ao Senador em alguns noticiários sobre supostas sabatinas.

O controle da Constitucionalidade compete, privativamente, ao Supremo Tribunal Federal, que é a corte constitucional do País.

Assessoria de Imprensa

Senado Federal​”

 

Fonte: Agência Senado