Informamos que trabalhamos diretamente na coleta de assinaturas de 8 emendas que suprimem e mitigam os efeitos nefastos da PEC 32/2020.
Com muito esforço, três emendas nossas obtiveram assinaturas mínimas suficientes (171):
- Emenda do Deputado André Figueiredo: emenda substitutiva global 7, da Frente Servir, que contou com nosso apoio. Suprime diversos pontos prejudiciais e inconstitucionalidades no texto.
- Emenda 18 do Deputado Darci Matos, sobre suprimir vínculo de experiência
- Emenda 36 do Deputado Darci Matos, sobre servidor só perder o cargo por decisão judicial transitada em julgado;
Agora iremos trabalhar nestas e nas demais emendas que retiram trechos danosos ao serviço público no relatório da PEC 32/2020 – lembrando que devemos trabalhar pela sua rejeição como um todo.
Rodolfo Queiroz Laterza
Presidente da ADEPOL DO BRASIL
