O assassinato é a principal causa de mortes de jovens de 16 e 17 anos no Brasil. A maioria desses jovens são homens, negros, de baixa escolaridade, pobres e moradores das periferias das cidades. Entre 1980 e 2013, os homicídios desses adolescentes aumentaram 640%. E a maior parte dessas mortes é por arma de fogo. Esses foram alguns dos dados apresentados pelos pesquisadores que participaram da audiência pública interativa realizada pela CPI do Assassinato de Jovens na noite desta segunda-feira (29).
Ambos os convidados se posicionaram contrários à redução da maioridade penal no Brasil, por entenderem que a medida não será eficaz para a diminuição da violência ou redução de homicídios.
O autor da pesquisa Mapa da Violência 2015 – Adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil, Julio Jacobo Waiselfisz, informou que, em 1980, 9,7% dos jovens nessa faixa etária morriam assassinados. Em 2013, essa porcentagem chegou a 46%. Nesse ano, dos 8.153 óbitos de pessoas com 16 e 17 anos, 3.749 foram homicídios.
– Impressiona que metade de nossos jovens morra por homicídios. Estamos colocando a culpa nos ‘pacientes’, não na ‘doença’. Nós criamos uma sociedade violenta e corrupta e queremos que os jovens paguem a conta de algo que nós legamos para eles – afirmou Julio Jacobo comentando a diminuição da maioridade penal.
Ele apresentou dados mostrando que, para cada jovem que morre assassinado na Áustria, morrem 250 no Brasil. São os mais pobres, que moram nas periferias urbanas e têm baixa escolaridade. Morrem três vezes mais negros que brancos, acrescentou.
Em 2013, segundo estatísticas do Mapa da Violência apresentado por seu autor, foram assassinados 703 adolescentes brancos de 16 e 17 anos no Brasil e 2.737 adolescentes negros na mesma faixa etária. Ele também disse que os estados com mais homicídios de adolescentes de 16 e 17 anos em 2013 foram Alagoas, Espírito Santo e Ceará.
O professor Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública, classificou de genocídio a atual realidade brasileira quanto ao assassinato de jovens.
– Nós estamos falando do genocídio da juventude negra e pobre. Parece que nos acomodamos como nação – afirmou.
Ele afirmou que o jovem entre 13 e 17 anos, geralmente negro e pobre, é um ser invisível nos centros urbanos, é desdenhado e negligenciado pela sociedade. E esse é um dos motivos de sua entrada na criminalidade, ou seja, explicou o professor, com uma arma na mão, esse jovem torna-se visível e impõe-se pela força.
– A arma é um passaporte para sua existência, de autoafirmação de sua presença no mundo. A maioria morre antes dos 25 anos – disse.
Para Luiz Eduardo Soares, o Estatuto da Criança e do Adolescente nunca foi aplicado com rigor no país. Ele afirmou que medidas sócio-educativas são muito mais eficazes que o simples encarceramento.
A reunião foi conduzida pela presidente da CPI, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que fez questionamentos aos debatedores e apresentou observações recebidas de cidadãos pelo Portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 612211). A audiência também contou com a participação do relator da comissão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Fonte: Agência Senado
