Eugênio Ricas é Delegado Federal, Adido da PF nos EUA, Mestre em Gestão Pública pela UFES
Na semana em que o Brasil alcança a lamentável marca de quase 5 milhões de pessoas contaminadas e mais de 143 mil mortos pela Covid-19, escândalos de corrupção continuam a chocar a maior parte dos brasileiros.
No dia 29/09, por exemplo, a PF deflagrou a Operação SOS que buscou desarticular uma organização criminosa acusada de se apropriar de recursos que deveriam ser aplicados no combate à pandemia, no Estado do Pará. As suspeitas não pouparam nem mesmo o governador do estado que viu mandados de busca e apreensão serem cumpridos na sua residência e em seu gabinete, no Palácio dos Despachos. A operação ainda prendeu o ex-chefe da Casa Civil, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o Secretário de Estado de Transportes e o assessor de gabinete do Governador.
De acordo com as investigações, os supostos desvios de recursos públicos no Pará ultrapassam a marca de 1.2 bilhão de reais. Para se ter uma ideia da ousadia e certeza de impunidade dos criminosos, em um dos locais investigados a PF encontrou, dentro de uma caixa térmica, o montante de 750 mil reais em dinheiro vivo.
Em outra investigação, conexa com a Operação SOS, batizada Raio X, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em salas da Câmara de Vereadores de São Paulo, bem como na Secretaria de Saúde do Estado.
Algumas semanas antes todos nós acompanhamos, atônitos, os escândalos no Rio de Janeiro, que acabaram culminando com o afastamento do governador que, agora, enfrenta um processo de impeachment. O nome da operação Tris in Idem fez referência ao fato de que o atual governador é o terceiro a operar esquemas semelhantes, seguindo, portanto, os passos dos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, já processados e condenados criminalmente.
As investigações no RJ indicam que um intricado esquema foi montado pelo próprio governador, que cobrava propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamento a organizações sociais que atuavam nas áreas da saúde e educação. Além disso, a organização criminosa criada para sangrar os cofres públicos cariocas utilizaram o escritório de advocacia da esposa de Witzel, para simular contratos e receber valores indevidos.
Exemplos como esses podem ser encontrados de norte a sul do Brasil. Criminosos inescrupulosos têm, reiteradamente, desviado recursos que deveriam servir à sociedade brasileiraneste momento de crise sem precedentes.
Se, todavia, podemos apontar uma coisa boa nesse mar de lama que assola nosso país é o funcionamento de órgãos que têm como missão detectar e reprimir tais desvios. Partindo da premissa de que os órgãos de controle devem atuar sobre três pilares fundamentais (prevenção, detecção e correção) os reiterados escândalos têm demonstrado que a corrupção em nosso país tem sido detectada e eficientemente combatida. Punições exemplares, que desestimulem novas práticas como essas são, agora, fundamentais para que nos pós crise não vejamos essas histórias se repetirem com tanta frequência.
