A Comissão de Direitos Humanos e Minorias reúne-se nesta tarde para apresentação do relatório da Plataforma Dhesca no Brasil, referente aos anos de 2012/2014.
A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil – é uma rede formada por 39 organizações da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos, bem como na reparação de violações de direitos.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que pediu a reunião, explica que o desafio dessas relatorias é identificar violações de direitos e recomendar medidas ao poder público que possam garantir a dignidade e proteção dessas pessoas em situação de vulnerabilidade. “Em mais de dez anos de atuação, as relatorias se consolidaram como um importante instrumento de ampliação da exigibilidade dos direitos humanos no País”, disse Pimenta.
Foram convidados para participar da audiência:
– os coordenadores da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil Darci Frigo e Maria Luisa Pereira de Oliveira;
– o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios; e
– a ex- relatora do Direito Humano à Educação da Plataforma Dhesca Rosana Heringer.
A reunião será realizada no plenário 9, a partir das 14 horas.
Fonte: Agência Câmara Notícias
