Cunha propõe consulta popular sobre redução da maioridade penal

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O presidente da Câmara dos Deputados propôs uma consulta popular sobre a redução da maioridade penal. Eduardo Cunha disse que o assunto vai ser discutido este mês pela Câmara.

As declarações foram feitas em uma rede social menos de 48 horas depois de a presidente Dilma criticar a redução da maioridade penal. É mais um impasse do presidente da Câmara com o governo. É uma nova frente de Eduardo Cunha contra o governo. Afinal, não é de hoje que a presidente Dilma Rousseff vem marcando posição contrária à redução da maioridade penal, porque -segundo ela- não resolve o problema da criminalidade entre jovens. Eduardo Cunha quer o projeto seja votado ainda neste mês.

O presidente da Câmara disse que a próxima polêmica – depois da reforma política – será a redução da maioridade penal. Cunha disse que a proposta irá a plenário até o fim de junho. Ele propõe ainda que seja feita uma consulta popular. Vai sugerir ao relator que se faça um referendo sobre a redução da maioridade. Cunha criticou o PT – disse que o partido não quer a redução da maioridade e acha que todos têm que concordar com o partido.

O assunto é muito polêmico e avança aos poucos na Câmara. Em março, a Comissão de Constituição e Justiça decidiu que essa proposta não passa por cima da Constituição.

O projeto que está na Câmara reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

 

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Fonte: G1

 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil