A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro reúne-se nesta manhã com o diretor do Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho, Rafael Oliveira Galvão, para discutir as políticas públicas voltadas para a profissionalização do egresso.
O debate será realizado no plenário 13 a partir das 10 horas.
A discussão continua à tarde com o subsecretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Carlos Eduardo Sodré; o gestor de vagas da Polícia Civil, Rui Pereira da Paz; o secretário-adjunto de Ressocialização de Alagoas, tenente-coronel da PM Marcos Sérgio de Freitas Santos; e o diretor institucional da empresa Verdi Sistemas Construtivos S/A, Henrique Adelino Deboni.
A audiência da tarde terá início às 14h30. O local da reunião ainda não foi definido.
Depois do debate, o relator da CPI, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), deve apresentar seu parecer, mas a votação não deve ocorrer hoje já que a comissão tem nova audiência pública marcada para esta quarta-feira, quando serão ouvidos:
– o coordenador de Apoio à Assistência Jurídica, Social e Saúde do Ministério da Justiça, Marden Marques Soares Filho;
– o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), João Gabbardo dos Reis;
– o integrante do Grupo para Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde em Santa Catarina, Rafael Sachini;
– o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Leandro Antônio Soares de Lima;
– o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), José Fernando Casquel Monti;
– o integrante do Departamento Geral de Gestão de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Dirceu Ditmar Klitzke; e
– o diretor institucional da Empresa Verdi Sistemas Construtivos S/A, Henrique Adelino Deboni.
A audiência de amanhã está marcada para as 14h30. O local ainda não foi definido.
Prorrogação
No mês passado, a CPI aprovou a continuidade dos trabalhos por mais 60 dias. A prorrogação ainda precisa ser votada no Plenário até o dia 17, quando está previsto o término dos trabalhos da comissão.
Fonte: Agência Câmara Notícias
