CPI do Assassinato de Jovens quer conhecer políticas de proteção a esse segmento

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Mais de 42 mil adolescentes entre 12 a 18 anos poderão ser assassinados em seis anos nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Se a perspectiva for confirmada, para cada grupo de mil crianças com 12 anos completos em 2012, 3,32 serão vítimas de homicídio antes de chegarem aos 19 anos.

A estimativa é do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). O estudo foi divulgado em janeiro deste ano e é resultado de uma parceria entre Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).

Conhecer melhor esses dados, bem como as políticas públicas para enfrentar o drama social é o objetivo da audiência pública da CPI do Assassinato de Jovens nesta segunda-feira (15), a partir de 19h30. Estão convidados para o debate representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude.

A sociedade poderá participar das discussões. Os interessados podem enviar as perguntas pelo Portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) ou pelo Alô Senado (0800 61 22 11).

Negros

O Índice de Homicídios na Adolescência mostrou também que as chances de os jovens negros serem assassinados são 2,96 vezes superior às dos brancos. Além disso, os meninos são 11,92 vezes mais vulneráveis do que as meninas. As armas de fogo são o principal instrumento usado nos homicídios.

Há ainda diferenças entre as regiões de país. A violência letal tem maior incidência no Nordeste, com 5,97 mortes para cada mil adolescentes. Dos cinco estados com maior índice, quatro são: Alagoas, Bahia, Ceará e Paraíba. No Sudeste, o índice é de 2,25 jovens para o mesmo grupo.

Requerimentos

Na reunião desta segunda-feira, a CPI do Assassinato de Jovens pode votar três requerimentos. A pedido do senador Roberto Rocha (PSB-MA), podem ser convidados para audiência pública o presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil e diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Eric Seba de Castro; o secretário de Segurança Pública do DF, Artur Trindade Maranhão, e Augusto Barros, diretor-geral da Polícia Civil do Maranhão.

Requerimento pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) pede audiência pública com o promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Thiago André Pierobom de Ávila. Lídice da Mata também propôs que dois delegados da Polícia Federal assessorem os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito.

 

Fonte: Agência Senado