A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres, deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ), apresentou, nesta quinta-feira (2), relatório preliminar no qual afirma que há genocídio de negros no Brasil e propõe a criação de um plano de enfrentamento da violência contra jovens.
“Eu, como relatora, aponto que há um genocídio de jovens. Pelo que ouvi, pelo que vi, pelos documentos que analisei, realmente hoje existe um genocídio, um extermínio de jovens”, afirmou a parlamentar.
No relatório apresentado pela deputada, constam dados do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, indicando que dois terços dos 550 mil brasileiros assassinados entre 2001 e 2011 eram negros.
Racismo disfarçado
O presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que o homicídio de negros precisa deixar de ser visto como algo natural. Para ele, há racismo disfarçado no Brasil.
“Há um racismo institucional, e o pior do racismo, que é o racismo disfarçado, dissimulado. Nós vamos fazer um acerto com a nossa história, para o Brasil ser um País melhor, maior. Nós precisamos assumir essa questão da democracia racial no Brasil, reparar danos”, destacou.
Investigação federal
Houve polêmica em relação a uma proposta em discussão, de a CPI entregar ao Ministério Público Federal uma lista de chacinas e homicídios emblemáticos para o deslocamento dos processos que apuram esses crimes, do âmbito da Justiça estadual para a Justiça federal.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi um dos que defenderam essa proposta: “Eu creio que, ao final da CPI, deveremos listar alguns casos emblemáticos e propor ao Ministério Público Federal, que é quem tem competência para isso, realizar o deslocamento de competência e, assim, garantir e estimular que se faça Justiça no Brasil. Eu tenho convicção de que a CPI deve aprovar uma lista de casos simbólicos”.
Múltiplos homicídios
Já o deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) contestou a existência de genocídio, dizendo que o que existe são múltiplos homicídios, e criticou o deslocamento de processos para a Justiça federal.
Para Edson Moreira, a mudança do foro de julgamento beneficiará os autores de crimes, porque poderá adiar o desfecho dos processos: “Nós temos nos estados todo um aparato especializado em apuração de crimes contra a vida. Eu fiz parte de um departamento desses. Eu sei como esse pessoal trabalha. Esse pessoal é altamente especializado, só mexe com isso e sabe o que está fazendo”.
“Se você pega uma investigação dessas, no ponto em que está, e passa para outro órgão, que não é especializado, não tem o domínio da matéria, quem vai ganhar com isso? Os autores. Vai ter a procrastinação”, acrescentou.
Audiências e votação
A CPI terá ainda quatro audiências públicas estaduais. Na sexta-feira (3), o colegiado ouvirá depoimentos em João Pessoa, na Paraíba; na segunda-feira (6), será a vez de Porto Velho, em Rondônia; no dia 10, a audiência ocorrerá em Porto Alegre, Rio Grande do Sul; e, no dia 13, será a vez de Recife, em Pernambuco.
Estas duas últimas audiências ocorrerão após a votação do relatório final, prevista para ocorrer na próxima terça-feira (7). As conclusões serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), conforme proposta do presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes.
