A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que determina a coleta de informações genéticas de crianças e adolescentes em processo de adoção, assim como daqueles, vivos ou mortos, cujas famílias não sejam conhecidas (PLS 250/13).
A medida objetiva a criação de um banco de dados que poderá ser consultado com a finalidade de identificar crianças e adolescentes desaparecidos ou em situação de risco. Ciro acredita que este banco, que também deverá coletar informações biométricas, será uma arma no combate ao desaparecimento de jovens.
A proposta também impõe ao poder público a obrigação de coletar os dados dos pais e parentes, visando assim possibilitar a comparação. Mas neste caso os adultos poderão se recusar a fornecer as informações, desde que se manifestem por escrito.
Ciro lembra que o desaparecimento de jovens está muitas vezes associado a diversas formas de violência, como tráfico humano e escravidão sexual.
Para o relator na Comissão, Eduardo Amorim (PSC-SE), o banco de dados também poderá auxiliar na identificação de jovens que, por motivo de ameaça de aliciadores ou de fuga dos parentes, procuram esconder sua verdadeira identidade.
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Fonte: Agência Senado
