BRASÍLIA. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, mais conhecida como “bancada da bala”, apresentará na terça-feira, um projeto de lei que concede porte de armas para deputados federais. Com 240 deputados, o grupo representa o maior lobby do Congresso.
Coronel da reserva da Polícia Militar, Fraga se diz motivado pela agressão sofrida pelo deputado mineiro Lincoln Portela (PR) durante a manifestação da CUT contra a terceirização na última terça-feira. Na ocasião, o parlamentar levou um soco de um manifestante e foi cercado por um grupo em frente ao Congresso.
O presidente da Frente, que apoiou o projeto de terceirização, subiu ao plenário para defender o colega e, segundo diz, teria recebido diversas ameaças de morte depois disso. Fraga afirmou que a proposta conta com total apoio da Frente, que é a maior do Congresso Nacional e domina a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Por ser policial militar, tenho meu porte. Quando cheguei aqui, fui levantar se utilizava o meu ou da Câmara. Para minha surpresa, os parlamentares não têm esse direito”, diz o deputado Capitão Augusto Rosa (PR-SP).
“Eu já tinha pedido para minha assessoria estudar um projeto como esse do Fraga. A bancada da segurança vai apresentar projetos endurecendo o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e Adolescente. Pode ser que venha algum tipo de ameaça”, justifica o deputado, que usa uma farda da PM nas sessões do plenário. “Por que o juiz, promotor e ministro podem ter porte de arma? O deputado não pode só porque é político? É muita hipocrisia isso”, diz Fraga.
Antes de ser eleito deputado federal, o presidente da “bancada da bala” foi condenado no ano passado em primeira instância pela Justiça do Distrito Federal por porte ilegal de armas e munições. Ele recorreu, e, como elegeu-se, o caso foi para Supremo Tribunal Federal. O parlamentar alega que arma encontrada pela polícia – uma Magnum sem registro – em um apartamento seu foi plantada.
Esquecimento
Opositor. Ao citar a agressão do deputado Lincoln Portela como justificativa para ter porte de arma, Fraga “esqueceu” de citar o colega Vicentinho (PT), que também sofreu agressão no protesto.
Fonte: O Tempo
