ADEPOL DO BRASIL PARTICIPA DE REUNIÕES COM DEPUTADOS TRAZENDO CONTRIBUIÇÕES TÉCNICAS AO SUBSTITUTIVO DA NOVA LSN – LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

0
309

Tivemos excelentes interlocuções nesta semana com sugestões técnicas para melhoria e aperfeiçoamento das redações dos tipos penais do SUBSTITUTIVO da nova Lei de Segurança Nacional, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Agradecemos aos Deputados Heitor Freire, Major Vitor Hugo e Margareth Coelho pela atenção, excelente receptividade e consideração a nossas ponderações.

Acompanharemos o texto e a votação, com vistas a se buscar uma legislação mais adequada ao Estado Democrático de Direito.