A Adepol do Brasil se reuniu nesta quinta-feira (15) com a deputada Margarida Salomão, relatora do Projeto de Lei nº 6.726/2010, que tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A matéria dispõe sobre o acesso dos delegados de polícia às informações relativas à localização de aparelhos celulares durante investigação criminal ou situação de eminente risco para a vida.
Durante a reunião, Paulo D’Almeida, presidente da Adepol do Brasil, apresentou nota técnica e esclareceu diversos pontos do projeto com a deputada e a assessoria legislativa do Câmara. “Tenho muito interesse em ver esta matéria aprovada, por entender que ela é de extrema relevância para a nossa população; é um projeto que pode salvar muitas vidas”, defendeu a deputada.
O projeto deve entrar na pauta de votação da Comissão de Ciência e Tecnologia na próxima semana, de onde segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
Diretoria da Adepol tem semana de intensa articulação no Congresso
Além da audiência com a deputada Margarida Patriota, a diretoria da Adepol teve mais uma semana de intensa articulação no Congresso para garantir a inclusão de importantes projetos para a questão da segurança publica e para os cidadãos no pauta de votação do Congresso Nacional. Semanalmente, a diretoria da Adepol do Brasil acompanha mais de 25 projetos prioritários para a categoria, entre as centenas de projetos em tramitação na Câmara e no Senado.
Além de acompanhar as reuniões ordinárias das Comissões, entre elas Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado; Constituição e Justiça; Ciência e Tecnologia e outras, a Adepol participou de reuniões com vários deputados e senadores para discutir o teor dos projetos. Além disso, preparou notas técnicas e pareceres para orientar o voto dos parlamentares, e realizou reuniões de articulações com entidades parceiras para alinhar entendimento e acordar teor dos projetos, de forma a garantir uma tramitação mais ágil e sem grandes oposições.
“Precisamos estar sempre atentos, pois, entidades que estão mais preocupadas com seus interesses corporativos sempre tentam impedir a aprovação de projetos relevantes para o cidadão e para a segurança pública”, esclarece o vice-presidente da Adepol, Carlos Eduardo Benito Jorge.
A Adepol do Brasil, após inúmeros contatos mantidos na Presidência da Casa e com Parlamentares, foi informada, também, da possibilidade de votação em plenário, nos dias 20 ou 21 de maio, do projeto 1594/11, que dispõe sobre custódia de presos nas unidades policiais, salvo se surgir manobras regimentais ou trancamento da pauta por medida provisória.
