O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15/4), o nome do advogado Gustavo do Vale Rocha para preencher vaga no Conselho Nacional do Ministério Público, com 376 votos a favor e 26 contra, além de 36 abstenções. O escolhido é advogado do PMDB, partido do presidente da Casa, Eduardo Cunha, e defendeu o deputado em ao menos oito processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Rocha também é mestre em Direito pelo Uniceub – Centro Universitário de Brasília, especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e professor universitário desde 1999, lecionando a disciplina Direito Civil.
Ele ocupará o lugar de Luiz Moreira, cujo mandato se encerrou no dia 2 de abril. O CNMP, composto por 14 membros, tem a atribuição de fiscalizar os membros do Ministério Público e é presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A Câmara tem direito a uma cadeira no conselho. Cabe ao Senado ainda avaliar a indicação.
Com informações da Agência Câmara Notícias.
Fonte: ConJur
