A Comissão de Segurança Pública realizou, no dia 14 de outubro, audiência pública interativa para debater o Projeto de Lei nº 3611/2021, que dispõe sobre o uso de veículos aéreos não tripulados (VANTs), aeronaves remotamente pilotadas (ARP) ou “drones” pelos órgãos de segurança pública.
Com a participação de diversos especialistas, inclusive do presidente da Adepol do Brasil, Rodolfo Queiroz Laterza, que apresentou um alerta com detalhes técnicos acerca do uso de drones por organizações criminosas e terroristas, destacou-se a necessidade de aprovação de um projeto de lei que estabeleça normas e protocolos operacionais para o uso de drones em ações de reconhecimento, vigilância e monitoramento pelas instituições policiais. Inclusive, vale ressaltar, com o emprego de sistemas antidrones, com base na experiência de seus estudos e pesquisas sobre o tema.
Em sua exposição, Laterza ressaltou ainda o risco de criminosos que atuam como mercenários na guerra da Ucrânia direcionarem o conhecimento adquirido no uso de drones FPV e kamikaze contra órgãos públicos no Brasil.
BAIXE AQUI – Em anexo, apresentação do presidente Rodolfo Queiroz Laterza
A Adepol do Brasil agradece ao senador Flávio Bolsonaro pela realização da audiência pública — necessária e providencial — para promover maior segurança jurídica e operacional às forças policiais brasileiras no uso de drones e nas medidas de contenção do emprego ilegal desses aparatos, cada vez mais destrutivos.
Segue trecho do Presidente Rodolfo Laterza durante audiência:
